A responsabilidade pela elaboração das demonstrações contábeis consolidadas nacionais e por esfera de governo, cabe à Contadoria-Geral da União.

As demonstrações contábeis fornecem informações úteis na avaliação da capacidade de a entidade financiar suas atividades e cumprir com suas obrigações e compromissos.

Faz parte do conjunto das demonstrações contábeis as notas explicativas, compreendendo a descrição sucinta das principais políticas contábeis e outras informações elucidativas.

As demonstrações contábeis também podem ter a função preditiva ou prospectiva, proporcionando informações úteis para prever o nível de recursos necessários para as operações continuadas.