no artigo 26-C, a Lei torna obrigatório no ensino fundamental e médio o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira (Incluído pela Lei nº 10.639, de 9.1.2003) e será obrigatório parcialmente no currículo incluindo em especial a disciplina de Artes.

no artigo 36, em relação ao ensino médio é destacada a compreensão das artes, o processo histórico da formação da sociedade e da cultura.

em 2010, o artigo 25 passa então a vigorar acrescido do § 6º, que regulamenta a música como conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular.

a LDB promoveu avanços no sentido do reconhecimento e obrigatoriedade do ensino de Artes nas escolas, no entanto, não há flexibilidade no sentido de exigir que sejam trabalhadas todas as modalidades artísticas.