A BNCC está estruturada de modo a explicitar
as competências que devem ser desenvolvidas
ao longo de toda a Educação Básica e em cada
etapa da escolaridade, como expressão dos
direitos de aprendizagem e desenvolvimento
de todos os estudantes. Na primeira etapa da
Educação Básica, e de acordo com os eixos
estruturantes da Educação Infantil, quantos
são os direitos de aprendizagem e
desenvolvimento, assegurados, para que as
crianças tenham condições de aprender e se
desenvolver?
