Os profissionais do magistério da educação básica compreendem aqueles que exercem atividades de
docência e demais atividades pedagógicas, incluindo a gestão educacional dos sistemas de ensino e das
unidades escolares de educação básica, nas diversas etapas e modalidades de educação, e possuem a
formação mínima exigida pela legislação federal das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De acordo
com as Diretrizes Curriculares Nacionais, NÃO é princípio da Formação de Profissionais do Magistério da
Educação Básica:
