- Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
A Universalização dos direitos sociais, a fim de
tornar o destinatário da ação assistencial alcançável
pelas demais políticas públicas é um dos princípios
democráticos consonantes com a Lei Orgânica da
Assistência Social que consta na (o):