As Plataformas móveis, autopropulsadas, em viagem, não necessitarão cumprir os requisitos da Convenção SOLAS 74, porém deverão dotar integralmente os equipamentos de radiocomunicações previstos no código MODU (Code for Construction and Equipment of Mobile Offshore Drilling Units, 1989).

Quando rebocadas, dependendo dos equipamentos existentes a bordo das plataformas móveis, os rebocadores poderão se isentar de dotarem equipamentos de comunicações de acordo com a área de navegação na qual irá ser efetuado o reboque.

As plataformas fixas e móveis, navios sonda, FPSO e FSU deverão, antes do início da perícia, estar fundeados, em águas abrigadas, ou atracados, observando-se as medidas de segurança aplicáveis. As embarcações sempre deverão estar desgaseificadas em qualquer situação para a realização da perícia.

A perícia de conformidade de plataforma será realizada por peritos das Capitanias dos Portos (CP), Delegacias (DL), Agências(AG) ou pelas Sociedades Classificadoras reconhecidas antes do início de qualquer operação, inclusive daquelas destinadas ao posicionamento e ao comissionamento da plataforma, navio sonda, FPSO e FSU.

A inspeção estrutural de plataformas, navios sonda, FPSO e FSU serão baseadas, principalmente, na análise do relatório da última docagem ou de vistoria subaquática emitida pela Sociedade Classificadora da embarcação/plataforma, bem como a inspeção visual geral.