Questão 1405715

1405715 Ano: 2006
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UFAL
Orgão: UFAL

Provas:

Com base na Constituição Federal, é correto afirmar:

o ensino no Brasil, em todos os níveis, é aberto à iniciativa privada, com legislação específica, inclusive para a avaliação de qualidade.

é facultado às Universidades admitirem professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei.

o atendimento educacional aos portadores de deficiência deve ser dado, preferencialmente, na rede especializada de ensino.

a educação como direito de todos é dever exclusivo do Estado. Busca o desenvolvimento da pessoa e o preparo para o exercício da cidadania.

a educação escolar e a educação não institucional devem ser regulamentadas por lei complementar.

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