Praga Quarentenária Ausente é a praga de importância econômica potencial para uma área em perigo, que já esteja presente no território nacional.

Praga Quarentenária Presente é a praga de importância econômica potencial para uma área em perigo, amplamente distribuída no país.

Praga Não Quarentenária Regulamentada é a praga não quarentenária cuja presença em plantas para plantar afeta o uso proposto dessas plantas, com impacto econômico inaceitável e que esteja regulamentada dentro do território da parte contratante importadora.

A notificação da suspeita ou da ocorrência de Praga Quarentenária Ausente no território nacional ou de Praga Quarentenária Presente fora de sua área de ocorrência é facultativa.

Praga Quarentenária Ausente é a praga de importância econômica potencial para uma área em perigo, amplamente distribuída no país.