A notificação compulsória é competência de médicos e
outros profissionais da saúde, responsáveis pelos serviços
públicos e privados de saúde que prestam assistência ao
paciente, além de unidades laboratoriais e instituições de
pesquisa. Além disso, independentemente da forma como
será realizada, ela também será registrada no sistema de
informação e seguirá o fluxo de compartilhamento entre
as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde,
estabelecido pela Secretaria de Vigilância em Saúde
(SVS/MS). Por conseguinte, a definição de notificação
compulsória é:
