Segundo a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), a educação especial é uma modalidade de ensino que perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o atendimento educacional especializado, disponibiliza os serviços e recursos próprios desse atendimento e orienta os alunos e seus professores quanto a sua utilização nas turmas comuns do ensino regular.

Assim, a educação especial passa a constituir a proposta pedagógica da escola, definindo como seu público-alvo alunos com