Segundo a Lei Federal nº 9.394/96, o ensino será ministrado, dentro outros princípios, com base no(a):

I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - Singularismo de ideias e de concepções pedagógicas;

IV - Respeito à liberdade e apreço à tolerância;

Dos itens acima: