Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.

Participar da definição de normas, critérios e padrões para o controle das condições e dos ambientes de trabalho e coordenar a política de saúde dos usuários.

Participar da definição de normas e mecanismos de controle, com órgão afins, de agravo sobre o meio ambiente ou dele decorrentes, que tenham repercussão na comunidade.

Coordenar e participar na execução das ações de vigilância sanitária.

Elaborar normas para regular as relações entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e os serviços privados contratados de assistência à saúde.