Em relação ao procedimento para comunicação de incidentes, bem como à distribuição, revenda e outras atividades características da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis, julgue o item que se seguem.

Caso ocorra dano à saúde humana no exercício das atividades da indústria do petróleo, a ANP deverá designar imediatamente equipe de investigação.