A execução do Hino Nacional é obrigatória em cerimônias cívicas.

Em cerimônias cívicas, o Hino Nacional só será iniciado depois que os componentes da mesa de honra tiverem ocupado seus lugares.

A execução poderá ser instrumental ou vocal (cantor, fita, CD e DVD), obedecidas às prescrições da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais.