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2091958 Ano: 2020
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: RBO
Orgão: CRO-SP
Provas:

De acordo com o disposto no Código de Processo Ético Odontológico, acerca da instauração do processo ético, analise as assertivas abaixo, considerando V para verdadeiro e F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) O Processo Ético poderá ser instaurada pelo Presidente do Conselho competente, de ofício ou mediante representação ou denúncia, após Parecer inicial da Comissão de Ética, que deverá apontar o enquadramento da infração no Código de Ética Odontológica.

( ) Deferida a instauração da ação ética, o Presidente da Comissão de Ética designará dia e hora para audiência de conciliação e instrução, que se realizará c/ em prazo não inferior à 15 (quinze) dias, determinada - a citação do acusado e a intimação do denunciante, encaminhando-lhe cópia da denúncia ou representação, desde logo tipificando a infração a ele imputada.

( ) A citação e ou intimação deverá ser entregue até 5 (cinco) dias úteis antes da audiência designada.

 

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