Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.
O Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e os CREFs são dotados de personalidade jurídica de direito privado e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
Considerando as disposições da Lei n.º 9.696/1998, julgue o item.
O Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e os CREFs são dotados de personalidade jurídica de direito privado e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.