o acompanhamento, o controle e a avaliação das redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).

o estabelecimento de normas e execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.

o planejamento, a organização, o controle e a avaliação das ações e serviços de saúde, bem como a gestão e a execução dos serviços públicos de saúde.

a elaboração de normas para regulamentar as relações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e os serviços privados contratados de assistência à saúde.