É o plano de trabalho pedagógico de cada curso. Contém os objetivos do curso, o cronograma das atividades propostas e o desenvolvimento dos conteúdos.

É um documento legal em que constam todos os dados do estabelecimento de ensino: cursos ofertados, objetivos gerais e específicos, normas para admissão, avaliação, promoção e reprovação, obrigações, direitos e deveres. É o conjunto das normas e regras que norteiam os procedimentos, os direitos e os deveres da equipe administrativa, dos professores e dos educandos.

Compêndio de instruções básicas com o objetivo de subsidiar as atividades técnico-administrativas, a fim de otimizar o atendimento prestado à comunidade escolar em toda a Rede Estadual de Ensino.

São instruções de apoio que, colocadas, não devem inibir o espírito de iniciativa, de criatividade e de motivação profissional. São subsídios que objetivam maximizar a eficácia da tomada de decisões e iniciativas necessárias ao dia a dia dos estabelecimentos de ensino.

É o documento da escola que contém sua organização, seus princípios e sua filosofia; sua forma de atendimento; cursos e conteúdos ofertados, metodologia de ensino; sua matriz curricular, regime, calendário escolar; seus processos de avaliação, promoção, classificação, progressão parcial; seus recursos materiais e humanos.