3510405
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unochapecó
Orgão: Pref. Lajeado Grande-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Unochapecó
Orgão: Pref. Lajeado Grande-SC
Provas:
De acordo com a Lei nº 8.069/90, a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em sofrimento físico ou lesão é definida como: