
Considerando o texto acima, julgue os itens que se seguem, à luz dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.
A Constituição estabelece como garantia fundamental em favor do jornalista o respeito à sua integridade física e moral e o considerará culpado do crime cometido apenas após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.