- Ensino das DisciplinasEnsino Religioso
- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- Temas Educacionais Pedagógicos
Julgue o item subsequente.
A Resolução Nº 7/2010 do Conselho Nacional de Educação estabelece que o Ensino Religioso é obrigatório para todos os alunos do Ensino Fundamental, independentemente da orientação religiosa ou da escolha dos pais.
