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Respondida
2161150
Ano:
2022
Disciplina:
Direitos Humanos
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
DPE-PA
Provas:
Defensor Público
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Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos
De acordo com a Resolução CNDH n.º 10/2018, quando se tratar de conflito fundiário coletivo, o juiz deverá, antes da apreciação da liminar, intimar a DP,
A
caso se trate de patrimônio público.
B
se não forem localizadas todas as pessoas afetadas.
C
se houver interesse de menor.
D
caso as partes não tenham constituído advogado.
E
obrigatoriamente.
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