- ECAEspecialDas Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável (Art. 129 e 130)
- ECAEspecialDo Conselho Tutelar
- ECAEspecialDo Acesso à JustiçaDa Justiça da Infância e da Juventude
- ECAEspecialDo Acesso à JustiçaDo Ministério Público (Art. 200 a 205)
- ECAEspecialDos Crimes e Das Infrações Administrativas
O Agente de Apoio ao Desenvolvimento Escolar Especial – AADEE, ao auxiliar criança portadora de deficiência em suas atividades diárias de higiene, observa que a infante constantemente se apresenta na escola com as roupas íntimas muito sujas e com escoriações de coloração rosácea na marca dos glúteos, indicativas de suspeita de maus-tratos e castigo físico. Assinale a opção que indica o procedimento a ser seguido pelo Agente.
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