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Respondida
699629
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-MS
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, segundo o Código de Processo Penal, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação passará:
A
Ao ministério Público.
B
Cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.
C
Ao descendente, ascendente, irmão, cônjuge.
D
Qualquer pessoa interessada.
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