Na década de 1990, foi promulgada a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº.
9.394/96, na qual a Educação de Jovens e Adultos – EJA passa a ser considerada uma modalidade de
ensino, da Educação Básica nas etapas do Ensino Fundamental e Médio. Segundo Ministério da
Educação, a EJA destina-se a:
