Magna Concursos
2320655 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal Militar
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PM-RO

Suponha-se que uma viatura da polícia militar, ocupada pelos sargentos de mesma turma Aécio e Bira e o novato soldado Cleber, tenha sido destacada para responder a um chamado de populares. Durante a abordagem, Aécio, que comandava o procedimento, ordenou ao soldado Cleber que agredisse fisicamente um dos populares, já devidamente contido. Considerando-se a situação exposta, de acordo com a lei penal castrense,

 

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