como consequência desse conjunto de leis, atingimos o ideal de democracia racial, e as práticas racistas desapareceram na sociedade brasileira.

o Brasil já era uma democracia racial desde a Lei Afonso Arinos, de 1951, e os documentos acima só vieram referendar uma situação que já existia.

ao abolir a escravidão, a Lei Áurea eliminou automaticamente todas as barreiras que dão margem às práticas racistas.

o racismo é uma chaga social em quase todos os países, mas não existe no Brasil graças à colonização portuguesa e à miscigenação por ela provocada.

apesar de inegável avanço no plano da lei, práticas racistas ainda são cometidas e constantemente denunciadas, e suas vítimas, no Brasil, são predominantemente os negros e os pardos.