Os aterros sanitários fazem parte da Política Nacional de Resíduos sólidos (PNRS, Lei nº 12.305/2010). Desde a instalação do aterro sanitário de Marituba, na região metropolitana de Belém-PA, ocorreram alguns impactos ambientais negativos. A exemplo, os relatos da população do entorno acerca do odor proveniente do aterro que afeta a saúde e a qualidade de vida. Associa-se isto ao fato de diversas questões técnicas relacionadas à localização, à vida útil e ao dimensionamento do aporte e tratamento do chorume gerado. Sobre a PNRS e as orientações técnicas para aterros sanitários de resíduos não perigosos (ABNT NBR 13896/1997), indique a alternativa correta.