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Respondida
1257832
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-RJ
Provas:
Juiz Leigo
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Agentes Públicos
Cargos, Empregos e Funções Públicas
Formas de Provimento
Lei 8.112/1990: RJU
Acerca da estabilidade no serviço público, é correto afirmar:
A
o servidor estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial pendente de recurso.
B
o servidor estável poderá perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
C
são estáveis após dois anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
D
extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em vacância, com remuneração integral, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.
E
como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a realização de teste de integridade pelo servidor.
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