Questão 2827599

2827599 Ano: 2022
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Santa Cecília Sul-RS

Provas:

Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

O Estado desenvolverá política e programas de assistência social e proteção ao idoso.

A lei disporá sobre a criação e funcionamento de centros de recebimento de denúncias referentes à violência praticada contra crianças e adolescentes.

A tutela do meio ambiente é exercida somente pelos estrangeiros.

Compete ao Estado prestar assistência à criança e ao adolescente abandonados.

O Poder Público estabelecerá projetos especiais com vista a integrar a cultura indígena ao patrimônio cultural do Estado.

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