Segundo o Art. 3º, da Portaria Federal 389/2017, do Ministério da Educação, os títulos de mestres e doutores obtidos nos cursos profissionais avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes, reconhecidos pelo Conselho Nacional de Educação – CNE e homologados pelo Ministro de Estado da Educação, terão validade: