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Art. 5º - A execução do PNE (Plano Nacional de Educação) e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias:

I. Organização Mundial da Saúde – OMS.

II. Ministério da Educação – MEC.

III. Organização das Nações Unidas – ONU. IV. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.

V. Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

De acordo com a Lei n° 13.005, de 25 de 2014, está correto o que se afirma em:

 

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