A Política Nacional de Medicamentos estabelece, como uma de suas diretrizes, a adoção de relação de medicamentos essenciais. Nesse sentido, o Conselho Federal de Farmácia, por meio da Resolução no 449, de 24 de outubro de 2006, aponta as atribuições de farmacêuticos na Comissão de Farmácia e Terapêutica. Entre essas atribuições está:
