Quanto aos materiais de construção e processos construtivos, nas cozinhas, banheiros e sanitários, o revestimento das paredes deverá ser de material impermeável e lavável, até o mínimo de 2 (dois) metros de altura.

Quanto à circulação vertical, as escadas terão as seguintes larguras mínimas: de 0,80m (oitenta centímetros) em edifícios residenciais unifamiliares e de 1,20m (um metro e vinte centímetros) para as demais edificações, observadas as normas técnicas do Corpo de Bombeiros.

Quanto às disposições gerais de ventilação e iluminação, nas paredes levantadas sobre as divisas do lote, os vãos destinados a iluminação e ventilação deverão ter altura mínima de 2 (dois) metros da área do piso.

Quanto às disposições gerais de ventilação e iluminação, nos compartimentos de permanência prolongada, os vãos destinados à iluminação e ventilação deverão ter área mínima de 1/3 (um terço) da área do piso do compartimento e nos compartimentos de permanência transitória, os vãos destinados à iluminação e ventilação deverão ter área mínima de 1/4 (um quarto) da área do piso do compartimento, salvo se a abertura der para terraço coberto.