A modalidade de depoimento especial é um direito de todas as crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violências para que possam apresentar sua narrativa de forma segura.

No caso de crianças e adolescentes pertencentes aos Povos e Comunidades Tradicionais, a equipe técnica, que procederá à tomada do depoimento especial, deverá ser integrada por profissional