2481115
Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Quebrangulo-AL
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Quebrangulo-AL
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos do ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar o(s) caso(s) de
