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Respondida
500094
Ano:
2015
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
NUCEPE
Orgão:
SEDUC-PI
Provas:
Professor
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, os docentes estão
incumbidos de
A
prover meios para recuperação dos alunos de menor rendimento.
B
zelar pela aprendizagem dos alunos.
C
articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a
escola.
D
informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos e, se for o caso, os responsáveis legais,
sobre a frequência e rendimento dos alunos.
E
notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo
representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas
acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei.
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