Magna Concursos
2009613 Ano: 2020
Disciplina: Serviço Social
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Chupinguaia-RO
A próxima questão refere-se à Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
A Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, foi alterada pela Lei nº 13.714, de 24 de agosto de 2018, para:
(i) Dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social (Suas); (ii) Assegurar o acesso às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade, ou risco social e pessoal, atenção integral à saúde; (iii) Estabelecer diretrizes, apreciar e aprovar os programas anuais e plurianuais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Qual(is) item(ns) não está(ão) contemplado(s) na Lei nº 13.714/2018?
 

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