O sistema de esgoto sanitário tem por funções básicas coletar e conduzir os despejos provenientes do uso adequado dos aparelhos sanitários a um destino apropriado.

Deve ser projetado de modo a permitir que os gases provenientes do interior do sistema predial de esgoto sanitário atinjam áreas de utilização.

A disposição final do efluente do coletor predial de um sistema de esgoto sanitário deve ser feita em um sistema particular de tratamento, quando não houver rede publica de coleta de esgoto sanitário.

O sistema predial de esgoto sanitário deve ser separador absoluto em relação ao sistema predial de águas pluviais;

As caixas de gordura devem possibilitar a retenção e posterior remoção da gordura.