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Respondida
3162984
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Urbanístico
Banca:
VUNESP
Orgão:
EMPLASA
Provas:
Analista de Desenvolvimento Urbano
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Lei 10.257/2001: Estatuto da Cidade
Na lei específica que aprovar a operação urbana consorciada, deverá constar plano de operação urbana consorciada, contendo, no mínimo,
A
programa básico de ocupação da área.
B
programa de atendimento integrado, de ordem socioambiental, para a população, ainda que indiretamente atingida pela operação.
C
forma de controle da operação, a ser compartilhada com representantes do legislativo municipal e estadual.
D
georregerenciamento da área a ser afetada.
E
as características da operação e sua repercussão socioambiental no entorno.
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