o diretor técnico responde eticamente por todas as informações prestadas perante os Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

a responsabilidade técnica médica somente cessará quando o Conselho Regional de Medicina tomar conhecimento do afastamento do médico responsável técnico, mediante sua própria comunicação escrita, através da empresa ou instituição onde exercia a função.

a empresa, instituição, entidade ou estabelecimento promoverá a substituição do diretor técnico ou clínico no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas a partir do impedimento, suspensão ou demissão, comunicando este fato ao Conselho Regional de Medicina — em idêntico prazo, através de requerimento próprio assinado peio profissional médico substituto, sob pena de suspensão da inscrição — e, ainda, à Vigilância Sanitária e demais órgãos públicos e privados envolvidos na assistência pertinente.

ao médico responsável técnico que também fizer parte do corpo societário da empresa, instituição, entidade ou estabelecimento não é permitido requerer baixa da responsabilidade técnica mediante requerimento próprio.