Magna Concursos
2706670 Ano: 2023
Disciplina: Engenharia Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-ES
Julgue o próximo item, relativos às modalidades de licenciamento ambiental em obra pública considerada potencialmente poluidora.
Por ser obra pública, a licença prévia poderá ser dispensada, desde que haja um relatório ambiental preliminar aprovado por autoridade competente do órgão executor da obra.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Judiciário - Engenharia Civil

120 Questões