Os cursos e programas do PROEJA deverão ser oferecidos, em qualquer caso, a partir da construção prévia de projeto pedagógico integrado único, inclusive quando envolver articulações interinstitucionais ou intergovernamentais.

Abrangerá os cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores e educação profissional técnica de nível médio.

As instituições de ensino ofertantes de cursos e programas do PROEJA serão responsáveis pela estruturação dos cursos oferecidos e pela expedição de certificados e diplomas.

O acompanhamento e o controle social da implementação nacional do PROEJA será exercido por comitê nacional, com função consultiva.