- LegislaçãoCursos de Graduação e Educação Profissional Tecnológica - Decretos e Portarias
- Educação a Distância – Decretos e portarias
A transnacionalização neoliberal da universidade ocorre sob a égide do GATS – Acordo Geral sobre Comércio e Serviços, da Organização Mundial do Comércio. O GATS distingue quatro grandes modos de oferta transnacional de serviços universitários mercantis, que são:
