Magna Concursos
2172786 Ano: 2022
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: IMAIS
Orgão: Pref. São Paulo-SP

O Plano Diretor Estratégico do município de São Paulo trabalha com um conjunto de instrumentos que buscam racionalizar as dinâmicas e o aproveitamento do solo urbano, no sentido de socializar os ganhos da produção da cidade.

Acerca do assunto, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.

( ) A adoção do coeficiente de aproveitamento básico 1 para todo o território municipal significa que o proprietário de um lote urbano tem inerente ao seu direito de propriedade a possibilidade de construir uma vez a área de seu terreno.

( ) O ganho do potencial construtivo adicional dos terrenos deve ser revertido para melhorias na área da saúde.

( ) O potencial construtivo adicional dos terrenos pertence à sociedade paulistana.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

 

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