Magna Concursos
1415711 Ano: 2002
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

De acordo com o Juiz do Trabalho Sebastião Geraldo de Oliveira, em seu livro Proteção Jurídica à Saúde do Trabalhador, o tema relativo ao acidente do trabalho é visto como um dos mais aflitivos, principalmente considerando suas possíveis repercussões traumáticas. Com base nas definições e nos dados oficiais relativos a esse tema, e considerando a Lei n.º 8.213/1991, julgue o item abaixo.

A morte das pessoas que estão trabalhando em local onde ocorra um ato de terrorismo ou ato praticado por pessoas privadas do uso da razão é considerada acidente de trabalho.

 

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