O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do Sistema Único de Saúde, pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios) com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do SUS. Em relação ao tema, assinale a alternativa correta.