o enfermeiro nunca pode recusar, sob nenhuma hipótese ou condição, a executar atividades técnicas de saúde a ele delegadas e demandadas pela pessoa, família e coletividade.

os profissionais da enfermagem devem aprimorar os conhecimentos técnicos, científicos, éticos e culturais, em benefício da pessoa, família e coletividade e do desenvolvimento da profissão.

para o exercício profissional, o enfermeiro deve buscar conhecimentos que são de sua competência técnica, não lhe cabendo a obtenção de informações sobre pessoa, família e coletividade.

o enfermeiro está autorizado a recusar o atendimento demandado pela pessoa, família ou comunidade apenas nos casos de suspensão das atividades profissionais decorrentes de movimentos reivindicatórios da categoria.