Munição química de MPO é aquela projetada e empregada especificamente para conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas, minimizando as possibilidades de ocorrência de mortes e ferimentos. São constituídas de substâncias que, dispersadas no ar, vaporizadas, micropulverizadas ou espargidas por processos especiais, causam efeitos psicológicos, fisiológicos ou psicofisiológicos instantâneos e não permanentes.

Munição química de MPO é aquela desenvolvida em geral para conter, enfraquecer ou incapacitar temporariamente pessoas com intenções violentas, agressivas, homiziadas ou em fuga, minimizando as possibilidades de ocorrência de mortes, ferimentos ou violações aos direitos humanos. São constituídas de substâncias que, dispersadas no ar por mecanismos de explosão, impulso elétrico ou compressão mecânica (jatos), causam efeitos psicofísicos (quânticos ou diversos) instantâneos, em geral não permanentes.

Munição química de MPO é aquela estruturada analítica e teleologicamente para deter ou inviabilizar temporariamente a capacidade de consciência e cognição de pessoas intencionadas ou tendentes ao crime ou violência, diminuindo consideravelmente (em níveis absolutos e mesmo relativos) as possibilidades de ocorrência de mortes e ferimentos. São constituídas de substâncias que, dispersadas no ar por vapores, gases ou nuvens químicas decorrentes de explosões por ignição ou petardo, causam efeitos psicofisiológicos imediatos e eventualmente permanentes (casos de estilhaços), efeitos tendentes à psicofadiga imediata, mesmo em grandes turbas.