O Plano Nacional de Cultura prevê, em suas disposições, apenas o programa – princípios, objetivos, políticas e diretrizes. – A elaboração do Plano se deu de forma aberta, democrática, colaborativa e participativa, no período proposto de vinte anos.

O Plano Nacional de Cultura estabelece apenas princípios e objetivos para gerar condições de atualização, desenvolvimento e preservação somente das expressões culturais.

O Plano Nacional de Cultura ressalta o papel regulador, indutor e fomentador do Estado, afirmando sua missão de valorizar, reconhecer, promover e preservar a diversidade cultural existente no Brasil. Aos governos e suas instituições cabe a formulação de políticas públicas, diretrizes e critérios, o planejamento, a implementação, o acompanhamento, a avaliação, o monitoramento e a fiscalização.

O Plano Nacional de Cultura ressalta o papel regulador, indutor e fomentador do Estado, afirmando sua missão de valorizar, reconhecer, promover e preservar somente a diversidade das artes existentes no Brasil. Aos governos e suas instituições cabe apenas a formulação de políticas públicas.